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Um novo conceito de assistência e consultoria jurídica.

O Escritório Tomaz & Farias Advocacia, localizado na macrorregião do Sertão Central Cearense (Banabuiú e Quixadá - CE) e em face das necessidades impostas pela sociedade atual de contínua expansão e acesso as tecnologias de massa, introduz uma nova roupagem do exercício da advocacia. Nesse escopo, o corpo jurídico, por ora desenvolvido, além de estar imbuído do desiderato de prestar consultoria e assessoria jurídica aos seus clientes, seja em caráter preventivo ou litigioso, visa disseminar informação e se tornar um núcleo pro-ativo na abordagem das questões jurídicas, gerando economia e segurança a quem o procura.

Publicações

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Artigo · há 3 anos

Aprovada a Lei n° 13.484/2017 que modificou a Lei de Registros Públicos (Lei n° 6.015/73 - LRP)

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A principal mudança trazida pela Lei º 13.484 /2017, sem dúvida alguma, foi a possibilidade de ampliação dos serviços prestados pelos Cartórios de Pessoas Naturais, que a partir de agora poderão...

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Artigo · há 3 anos

Algumas reflexões sobre Constituição, Estado e Processo Penal

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Uma das primeiras coisas que ouvimos na faculdade de Direito é sobre essa Constituição garantista e “cheia de privilégios”, que apenas salvaguarda o “bandido”, onde muitos gostam de falar que os...

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Artigo · há 3 anos

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O Código Civil , com intuito de regulamentar determinadas posturas provenientes do comportamento humano e harmonizar a boa convivência entre as pessoas, preleciona uma série de normas acerca do...

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Aprovada a Lei n° 13.484/2017 que modificou a Lei de Registros Públicos (Lei n° 6.015/73 - LRP)

Tomaz & Farias · há 3 anos

Obrigado pela observação! Corrigido!

Comentário · há 3 anos

Aprovada a Lei n° 13.484/2017 que modificou a Lei de Registros Públicos (Lei n° 6.015/73 - LRP)

Tomaz & Farias · há 3 anos

Obrigado pela observação!

Comentário · há 3 anos

Inquérito Policial

Tomaz & Farias · há 3 anos

Recomendações

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Comentário · há 2 anos

Lei n° 13.804/2019: Possibilidade de cassação da CNH de quem praticar o crime de receptação, contrabando e descaminho

DIREITO EM TESE · há 2 anos

"Podemos dizer que se uma lei causa reflexões frívolas, é porque a norma legal dá margem para isso, pois não é suficientemente clara e consistente."

Muito bom o texto. Realmente é incrível como uma lei tão curta pode gerar tantos questionamentos, e todos eles pertinentes. Depois reclamam do motivo de a Justiça no Brasil ser tão lenta e enrolada. É por conta de leis mal feitas como essa, feita por deputadas que não sabem nada de nada, apenas para aparecer. E no final de tudo, cabe uma última indagação: o sujeito que se dispõe a praticar todos esses crimes elencados pela lei está realmente se importando em dirigir sem carteira? Tão de brincadeira! Lei inútil!

DIREITO EM TESE

Artigo · há 2 anos

Prescrição da Ação de Ressarcimento do Erário

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Introito É sabido que em caso de violação de direito por parte do Estado cabe reparação. Porém pergunta-se: qual o prazo máximo para se pedir a reparação? E qual o prazo para o Estado ajuizar ação de...

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DIREITO EM TESE

Artigo · há 2 anos

Súmulas aprovadas pelo STJ em 2018

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Neste ano de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou cerca de 21 novas súmulas, estando em plena vigência apenas vinte, uma vez que a de nº 603 foi cancelada. Dentre a súmulas editadas em...

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